As casas modulares são mais económicas e mais rápidas de construir. Basta ver aqui o preço para a construção de uma casa modular! Por isso, há cada vez mais famílias a explorar a opção das casas modulares. Mas, como estamos em Portugal, é preciso perguntar: é preciso licença para construir uma casa modular? E quanto tempo demora a licença?
Sim, é preciso licença para construir uma casa modular. Mesmo que já tenha o terreno e seja um terreno aberto, é obrigatório obter o licenciamento e a autorização de utilização para qualquer coisa que queira construir, mesmo que seja uma casa modular. Sem a licença, é igual.
O processo de licenciamento de uma casa modular é igual ao de uma casa convencional em alvenaria:
1. Consulte o Plano Director Municipal e confirme que o terreno não tem qualquer limite à construção (por exemplo, é um terreno agrícola, está numa Reserva Ecológica, etc). Em alternativa, pode contactar a câmara para fazer uma consulta prévia, que tem caracter vinculativo.
2. Projecto de arquitectura: tal como numa casa de alvenaria, é obrigatório apresentar um projecto de arquitectura e especialidades (isto são os planos de distribuição de energia eléctrica, etc). Algumas empresas de casas modulares prestam este serviço por uma taxa extra. Encontre aqui orçamentos para construção de casas modulares em Braga e construção de casas modulares em Setúbal.
3. Pedido de licença, que inclui a apresentação do projecto de arquitectura e projectos das especialidades. (Pode apresentar os projectos das especialidades mais tarde, mas só vai atrasar o pedido). A Câmara Municipal tem 45 para deliberar sobre os projectos das especialidades.
4. Pedido de autorização de utilização, depois de terminada a obra. Precisa de ir ao serviço de urbanismo da Câmara Municipal para pedir a autorização.
Além disso, convém relembrar que as casas pré-fabricadas também estão sujeitas ao pagamento do IMI, por isso a habitação fica registada na Autoridade Tributária e precisa de ter caderneta predial.
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