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Preciso de licenças para remodelar a minha casa?

Milivoj Kuhar

Existem muitas dúvidas sobre que tipo de obras precisam de licença ou não. Mas, se quer fazer uma remodelação no interior de sua casa, em princípio não precisa de pedir nem autorização nem licença.

Apenas as obras que mexem com a estrutura da casa exigem licença camarária. Ou seja, se pretende derrubar pilares, mexer na fachada, construir mais um piso, restaurar todo o edifício ou demolir, precisa de uma licença. 

Outras obras mais pequenas, como construir uma piscina, precisa de comunicar à câmara municipal com antecedência. As outras que não afectam os seus vizinhos, no interior da sua casa, dispensam qualquer formalidade:

  • pintar a casa por dentro: não precisa de notificar nem a câmara nem o condomínio. Pinte da cor que quiser, como quiser, as vezes que quiser!
  • arranjar o telhado: desde que fique idêntico ao original, não precisa de licença para arranjar o telhado. 
  • colocar painéis fotovoltaicos: pode colocar painéis fotovoltaicos no telhado desde que não superem um metro de altura.
  • derrubar paredes, desde que não comprometam a estabilidade da fracção ou do edifício, também pode derrubar paredes ou construir novas paredes em pladur.
  • mudar o chão e os azulejos: pode mudar todos os revestimentos interiores, como o chão, azulejos da cozinha e da casa de banho.
  • remodelar a casa de banho e a cozinha: não precisa de licença para remodelar a casa de banho e a cozinha de sua casa.
  • mudar portas e janelas: altere as janelas e as portas de sua casa para melhorar o conforto, o isolamento térmico e isolamento acústico. 
  • construir um alpendre e uma pérgola: também não tem de pedir licença para construir um alpendre e uma pérgola em casa. No entanto, deve confirmar as normas do condomínio, já que alguns condomínios proibem obras com impacto visual.

Já está decidido a fazer remodelações? Então, passe para o passo seguinte: encontre empresas de remodelação em Lisboa e empresas de remodelação no Porto!

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Publicado por Helena Sousa

Jovem adepta de uma vida saudável.

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